O desbloqueio do X após manobras autoritárias de Alexandre de Moraes

A Gazeta do Povo, em editorial publicado no dia 8 de outubro de 2024, aborda a condução do ministro Alexandre de Moraes em relação ao bloqueio da rede social X no Brasil. O jornal destaca que, após o cumprimento das exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o desbloqueio, Moraes teria criado obstáculos adicionais, dificultando o retorno da plataforma. O editorial compara a situação com o conceito de "Ardil-22", do livro de Joseph Heller, que descreve uma série de regras e contradições que tornam impossível escapar de uma situação.

O X, plataforma de Elon Musk, havia cumprido diversas ordens, como a censura de perfis específicos e o pagamento de multas, porém, mesmo assim, Moraes continuou a acrescentar novas exigências. Um dos pontos levantados pela Gazeta do Povo foi a cobrança adicional de R$ 10,3 milhões e a exigência de que o X desistisse de recorrer das decisões judiciais que envolviam as multas. Mesmo após o cumprimento dessas novas exigências, o desbloqueio da plataforma foi novamente adiado.

O editorial critica o que considera uma aplicação arbitrária das normas. Segundo a Gazeta, Moraes teria alegado problemas técnicos relacionados ao depósito da multa, que foi feito em uma conta da Caixa Econômica Federal e não do Banco do Brasil, como supostamente deveria ter sido feito. Além disso, o ministro afirmou que aguardaria um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão, ainda que tal parecer não estivesse entre as exigências originais.

A Gazeta argumenta que essa demora no processo teria como principal objetivo evitar o retorno do X às atividades antes da conclusão do primeiro turno das eleições municipais, prolongando o bloqueio da rede durante um momento crítico do cenário político. Para o jornal, essa manobra reforça o controle do ministro sobre a situação, transformando o processo legal em uma disputa de poder.

A publicação também destaca a defesa dos advogados da rede social, que apontaram a ausência de qualquer menção específica sobre a conta bancária para o depósito das multas nas decisões judiciais anteriores. Segundo eles, o pagamento foi realizado conforme as orientações do STF, e a transferência de recursos entre bancos estatais seria uma formalidade irrelevante para o caso.

Por fim, a Gazeta do Povo conclui que as ações de Alexandre de Moraes não se limitam à aplicação da justiça, mas são uma demonstração de poder pessoal. A constante criação de novas exigências teria atrasado deliberadamente o processo, resultando em uma forma de represália, e não de justiça, contra a rede social e seus usuários.

Leia o editorial da Gazeta do Povo no link: